O titular da conta faleceu ou desapareceu, e quero fazer a transferência de titularidade. Como devo proceder?
Para pedir a transferência da titularidade, basta seguir os passos abaixo:
1) Imprimir, preencher e assinar o formulário para transferência de titularidade. Acesse aqui o formulário.
2) Providenciar cópia dos seguintes documentos:
• Atestado de óbito (em caso de falecimento) ou boletim de ocorrência (em caso de desaparecimento).
• Cópia da identidade e CPF.
• Cópia do comprovante de residência do novo titular no endereço em que a internet, telefone ou TV estão instalados.
3) Enviar a documentação solicitada para o e-mail PP-AlteracaoTitularidadeEMP@oi.net.br
4) Não há necessidade de reconhecer em cartório.
Atenção:
• A mudança do nome do titular só vai ser efetivada se as contas da internet, telefone fixo ou TV do contrato estiverem em dia, com todos os meses pagos.
• O cadastro do novo titular precisa estar em situação regular com a Receita Federal.
• O novo titular vai ser submetido a uma análise de crédito.
Importante: esse serviço será cobrado. Em caso de dúvidas, ligue para a nossa Central de Atendimento: 103 31.