O titular atual do produto precisa entrar em contato com um dos nossos canais de atendimento e solicitar a alteração de titularidade. 

•    Para Oi Fibra ligue para 0800 031 8000 ou entre em contato através do Chat 

•    Para Fixo e Banda Larga ligue para 103 31 

•    Para Móvel ligue para 1057 

•    Para TV ligue para 106 31

O envio da documentação do titular atual e do novo titular deve ser feita através do aplicativo Minha Oi. 

Atenção:

•    A transferência de titularidade só vai ser efetivada, se tanto o titular atual quanto o novo titular, estiverem adimplentes;

•    O cadastro de ambos precisa estar em situação regular com a Receita Federal;

•    O novo titular vai ser submetido a uma análise de crédito;

•    Está indisponível a transferência de titularidade para CNPJ para o produto Fibra;

Envio de Documentação – Aplicativo Minha Oi 

Após realizar o login no aplicativo, você deve clicar no botão “Mais” e depois na opção “Envio de Documentos”. Dentro da opção “Envio de Documentos”, você deve selecionar os documentos que serão enviados, basta enviar uma das opções de documento (carteira de identidade, carteira de habilitação ou outros). Esse processo será realizado duas vezes: uma com a documentação do titular atual e outro com o novo titular. A selfie é uma etapa obrigatória. Após adicionar as fotos dos documentos e apertar “Enviar documentos” você receberá uma mensagem informando que os documentos foram enviados com sucesso.

A alteração de titularidade do meu produto tem taxa?

Não há cobrança de taxa para transferência de titularidade.

Informações importantes:

No caso dos produtos Oi Fixo/Banda Larga, Oi TV ou Oi Total, que tenham chamados abertos [exemplo: mudança de endereço, reparo...], vai ser necessário aguardar a conclusão dos mesmos. Após a conclusão, aí sim vai ser possível entrar com o pedido da transferência de titularidade;

Caso exista parcelamento de cobrança no produto a ser transferido, será necessário aguardar o fim do parcelamento para realizar o pedido de transferência de titularidade;

Os serviços de terceiros cobrados no telefone vão ser assumidos pelo novo titular - caso o novo titular não tenha interesse em manter os produtos, ele vai poder cancelá-los pelos canais de atendimento da Oi;

Caso a linha possua Conta Online ou Débito Automático cadastrado, ambos os serviços vão ser cancelados automaticamente após a transferência e, devem ser cadastrados novamente, com os dados no novo titular;

Nos combos Oi Total, a transferência de titularidade se aplica a todos os produtos do combo e não apenas a um dos produtos atrelados;

Se o contrato ainda estiver em período de fidelização da oferta, não vai ser gerado a multa de fidelização (o valor será isento), mas o novo titular vai passar a ter fidelização renovada de acordo com o contrato do plano;

Nos casos de troca de titularidade por vontade das partes, a transferência só vai ser efetivada caso o novo titular confirme as informações;

Serão realizadas 3 tentativas de contato com o futuro titular para confirmar a troca de titularidade. Caso não tivermos sucesso nas tentativas de contato, a transferência de titularidade será cancelada;

Troca de titularidade para casos específicos (titular falecido, desaparecido, jurídico, etc.)

Você deve enviar um email com os documentos citados abaixo e o termo de cessão de direitos da assinatura preenchido:

1. Cópia do Atestado de Óbito do CEDENTE
2. Cópia do documento que comprove parentesco
3. Cópia CPF, Identidade e comprovante de residência do novo titular
4. Cópia identidade e CPF de pelo menos 1 testemunha que faça parte da família  
5. Formulário para solicitação do serviço. Para imprimir o formulário, clique aqui 

Para Oi Fibra – enviar email para PP-TitularidadeFibra@oi.net.br

Para Fixo e Banda Larga  - enviar email para oidocumentos@contax.com.br

Para TV - enviar email para oidocumentos@contax.com.br