Política de Privacidade do Minha Oi

Política de privacidade completa

Tipos de Dados coletados

Entre os tipos de Dados Pessoais que Minha Oi coleta, por si mesmo ou através de terceiros, existem: Rastreador; Dados de uso; Identificador único universal (UUID); dados de falha; informações do dispositivo; Permissão de contatos; Permissão de câmera; Permissão de localização precisa (interrupta); Permissão de localização aproximada (interrupta); Permissão de telefone; Permissão de SMS; Permissão de armazenamento; Permissão de chamadas; número de telefone; Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Detalhes completos sobre cada tipo de Dados Pessoais coletados são fornecidos nas seções dedicadas desta política de privacidade ou por textos explicativos específicos exibidos antes da coleta de Dados.
Os Dados Pessoais poderão ser fornecidos livremente pelo Usuário, ou, no caso dos Dados de Utilização, coletados automaticamente ao se utilizar Minha Oi.
A menos que especificado diferentemente todos os Dados solicitados por Minha Oi são obrigatórios e a falta de fornecimento destes Dados poderá impossibilitar Minha Oi de fornecer os seus Serviços. Nos casos em que Minha Oi afirmar especificamente que alguns Dados não forem obrigatórios, os Usuários ficam livres para deixarem de comunicar estes Dados sem nenhuma consequência para a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.
Os Usuários que tiverem dúvidas a respeito de quais Dados Pessoais são obrigatórios estão convidados a entrar em contato com o Proprietário.
Quaisquer usos de cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por Minha Oi ou pelos proprietários de serviços terceiros utilizados por Minha Oi serão para a finalidade de fornecer os Serviços solicitados pelo Usuário, além das demais finalidades descritas no presente documento e na Política de Cookies, se estiver disponível.

Os Usuários ficam responsáveis por quaisquer Dados Pessoais de terceiros que forem obtidos, publicados ou compartilhados através deste Serviço (Minha Oi) e confirmam que possuem a autorização dos terceiros para fornecerem os Dados para o Proprietário.

Como a Oi coleta dados pessoais?

• Diretamente com você, por exemplo, na aquisição de serviços e produtos ou durante nossos processos seletivos;
• Automaticamente, quando, por exemplo, você navega em nossos sites ou aplicativos.
• Através de algum parceiro, caso, por exemplo, você já possua um vínculo com o terceiro.

A Oi compartilha meus dados pessoais com alguém?

Para a prestação de nossos serviços, a Oi conta com parceiros de negócios que podem ter acesso a alguns de seus dados pessoais. Todos os nossos parceiros passam por um processo de avaliação prévio, de modo que apenas aqueles que compartilham nossos valores participarão de nossas atividades.

Ainda adotamos medidas específicas para garantia da segurança e controle de seus dados pessoais, mesmo quando compartilhados. O compromisso que estabelecemos com você neste aviso também se estende às pessoas que trabalham conosco. Além de nossos parceiros, podemos compartilhar seus dados com autoridades governamentais, como, por exemplo, autoridades policiais, Ministério Público, Tribunais de Justiça, órgãos de defesa do consumidor, Anatel, entre outros, para cumprimento de alguma obrigação legal, regulatória ou ordem judicial.

Da mesma forma, podemos compartilhar dados pessoais para instituições de proteção ao crédito para reduzir o risco de crédito e o uso fraudulento dos serviços Oi. Seja para onde for, compartilharemos seus dados de acordo com a legislação brasileira e reafirmamos nosso compromisso de transparência com você.

A Oi transfere dados pessoais para outros países?

A internet possibilitou quebrar barreiras geográficas e conectar as pessoas ao redor do mundo e, para que isso aconteça, muitas vezes os dados pessoais circulam entre os países. Como buscamos empregar as melhores tecnologias disponíveis no mercado, em algumas situações, pode haver transferência de dados pessoais para fora do Brasil, como, por exemplo, para armazenamento em nuvem ou se necessário para prestação de um serviço. Em qualquer caso, sempre fazemos isso respeitando a legislação brasileira.

Por quanto tempo meus dados são armazenados pela Oi?

Seus dados ficarão conosco apenas pelo período necessário para o cumprimento de alguma finalidade, como, por exemplo, para prestação de nossos serviços, atendimento a uma obrigação legal/regulatória, ou para nos ajudar a melhorar nossos produtos. Em qualquer caso, armazenaremos seus dados de acordo com a lei, de forma segura, transparente e por tempo limitado.

Se quiser saber quais dados possuímos sobre você, basta acessar nosso portal de atendimento aos direitos.

Meus dados estão protegidos na Oi?

Na Oi, temos como propósito transformar o ambiente digital, aplicando as melhores tecnologias disponíveis no mercado para garantir segurança das informações que possuímos e fazer jus à confiança que você nos deposita. Quando falamos de dados pessoais, essa preocupação é ainda maior e não medimos esforços para assegurar sua privacidade, por isso, aplicamos e renovamos constantemente nossos protocolos de segurança, além de possuirmos regras internas que orientam o armazenamento de dados pessoais em locais seguros, reduzindo a possibilidade de acessos não autorizados ou o vazamento de informações. Mas não se esqueça: a segurança de seus dados também depende de você! Aqui vão algumas dicas:

• Ao se cadastrar nas plataformas da Oi, escolha uma senha forte o suficiente para evitar que outras pessoas a adivinhem e não utilize a mesma senha para acesso de e-mails ou outros aplicativos.
• Renove suas senhas periodicamente.
• Nunca revele ou compartilhe a sua senha com outras pessoas, afinal, você é o único responsável por manter a senha confidencial e por qualquer ação realizada através de sua conta nos sites e serviços do Grupo Oi.
• Ainda, caso tome conhecimento de qualquer atividade suspeita em sua conta, por favor, entre imediatamente em contato conosco.

As finalidades do processamento

Os Dados relativos ao Usuário são coletados para permitir que o Proprietário preste seu Serviço, cumpra suas obrigações legais, responda a solicitações de execução, proteja seus direitos e interesses (ou aqueles de seus Usuários ou terceiros), detecte qualquer atividade maliciosa ou fraudulenta, assim como: Estatísticas, Gerenciamento de tags, Monitoramento de infraestrutura, Permissões de dispositivos para acesso a Dados Pessoais e Registro e autenticação fornecidos diretamente por Minha Oi.

Para obter informações específicas sobre os Dados Pessoais utilizados para cada finalidade, o Usuário poderá consultar a seção "Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais".

Permissões de dispositivos para acesso a Dados Pessoais

Dependendo do dispositivo específico do Usuário, Minha Oi pode solicitar certas permissões que permitem-no acessar os Dados do dispositivo do Usuário conforme descrito abaixo.

Por padrão estas permissões devem ser concedidas pelo Usuário antes que as respectivas informações possam ser acessadas. Uma vez que a permissão tenha sido dada, esta pode ser revogada pelo Usuário a qualquer momento. Para poder revogar estas permissões os Usuários devem consultar as configurações do dispositivo ou entrar em contato com o Proprietário para receber suporte através dos dados para contato fornecidos no presente documento.
O procedimento exato para controlar as permissões de aplicativos poderá depender dos dispositivo e software do Usuário.

Por favor observar que a revogação de tais permissões poderá afetar o funcionamento apropriado do Minha Oi

Se o Usuário conceder quaisquer das permissões relacionadas abaixo, estes Dados Pessoais respectivos poderão ser processados (isto é, acessados, modificados ou removidos) por Minha Oi.

Permissão de armazenamento

Usada para acessar o armazenamento externo compartilhado, inclusive a leitura e o acréscimo de quaisquer itens.

Permissão de chamadas

Usada para acessar um host e recursos típicos associados a serviços de telefonia.

Permissão de câmera

Usada para acessar a câmera ou capturar imagens e vídeo do dispositivo.

Permissão de localização aproximada (interrupta)

Usada para acessar a localização aproximada do dispositivo do Usuário. Minha Oi poderá coletar, usar e compartilhar os Dados de localização do Usuário para poder fornecer serviços com base na localização.
A localização geográfica do Usuário é determinada de maneira que não é ininterrupta. Isto significa que é impossível para Minha Oi obter a posição aproximada do Usuário de forma ininterrupta.

Permissão de localização precisa (interrupta)

Usada para acessar a localização precisa do dispositivo do Usuário. Minha Oi poderá coletar, usar e compartilhar os Dados de localização do Usuário para poder fornecer serviços com base na localização.
A localização geográfica do Usuário é determinada de maneira que não é ininterrupta. Isto significa que é impossível para Minha Oi obter a posição exata do Usuário de forma ininterrupta.

Permissão de SMS

Usada para acessar recursos relacionados com as mensagens do Usuário inclusive o envio, recebimento e leitura de SMS.

Permissão de telefone

Usada para acessar um conjunto de recursos típicos associados com a telefonia. Isto possibilita, por exemplo, acesso de leitura somente ao “status do telefone”, o que significa que possibilita o acesso ao número de telefone do dispositivo, informações da rede de telefonia móvel atual ou do status de quaisquer chamadas que estiverem sendo realizadas no momento.

Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais

Os Dados Pessoais são recolhidos para os seguintes fins e utilizando os seguintes serviços:

• Estatísticas

  Os serviços contidos nesta seção habilitam o Proprietário a monitorar e analisar o tráfego da web e podem ser usados para rastrear o comportamento do Usuário.

  Appsflyer (AppsFlyer Ltd)

  Appsflyer é um serviço de análise fornecido pelo AppsFlyer Ltd.

  Dados Pessoais processados: Dados de uso; Rastreador.

  Lugar de processamento: Israel – Política de Privacidade – Opt Out.

  Google Analytics (Google LLC)

  O Google Analytics é um serviço de análise da Internet fornecido pela Google LLC ("Google"). O Google utiliza os dados coletados para acompanhar e examinar o uso deste serviço (Minha Oi) para preparar relatórios sobre atividades e compartilhá-los com outros serviços do Google.
  O Google pode usar os dados coletados para contextualizar e personalizar os anúncios de sua própria rede de publicidade.

  Dados Pessoais processados: Dados de uso; Rastreador.

  Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade – Opt Out.

• Gerenciamento de tags

  Este tipo de serviço ajuda o Proprietário a gerenciar as tags ou scripts necessitados por Minha Oi de forma centralizada. Em consequência disto os Dados do Usuário fluem através destes serviços e há possiblidade de retenção destes Dados.

  Google Tag Manager (Google LLC)

  O Google Tag Manager é um serviço de gerenciamento fornecido pela Google LLC.

  Dados Pessoais processados: Dados de uso.

  Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade.

• Monitoramento de infraestrutura

  Esses tipos de serviços permitem que Minha Oi monitore o uso e o comportamento de seus componentes para que o seu desempenho, operação, manutenção e solução de problemas possam ser melhorados.
  Quais os dados pessoais são tratados depende das características e o modo de implementação destes serviços, cuja função é a de filtrar as atividades deste serviço (Minha Oi).

  Crashlytics (Google LLC)

  Crashlytics é um serviço de monitoramento fornecido pelo Google LLC.

  Dados Pessoais processados: dados de falha; Identificador único universal (UUID); informações do dispositivo.

  Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade.

• Permissões de dispositivos para acesso a Dados Pessoais

  Minha Oi solicita determinadas permissões dos Usuário que lhe permitem acessar os Dados do dispositivo do Usuário conforme descritos abaixo.

  Permissões de dispositivos para acesso a Dados Pessoais (Minha Oi)

  Minha Oi solicita determinadas permissões dos Usuário que lhe permitem acessar os Dados do dispositivo do Usuário conforme descritos en este documento.

  Dados Pessoais processados: Permissão de armazenamento; Permissão de chamadas; Permissão de contatos; Permissão de câmera; Permissão de localização aproximada (interrupta); Permissão de localização precisa (interrupta); Permissão de SMS; Permissão de telefone.

• Registro e autenticação fornecidos diretamente por Minha Oi

  Ao se registrar ou autenticar, os Usuários permitem a este serviço (Minha Oi) identificá-los e dar-lhes o acesso a serviços dedicados. Os Dados Pessoais são coletados e armazenados somente para fins de registro ou identificação. Os Dados coletados são somente aqueles necessários para a prestação do serviço solicitado pelos Usuários.

  Registro direto (Minha Oi)

  O Usuário se registra ao preencher o formulário de inscrição e fornecer os Dados Pessoais diretamente para Minha Oi.

  Dados Pessoais processados: Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); número de telefone.

Informações adicionais sobre os Dados Pessoais

• Notificações push

  Minha Oi poderá enviar notificações de push ao usuário a fim de alcançar os objetivos descritos nesta política de privacidade.

  Na maioria dos casos, os Usuários poderão optar por não receber notificações de push, entrando nas configurações de seu dispositivo, como configurações de notificação em telefones celulares, e então alterar as configurações relativas a Minha Oi ou a todos os aplicativos no dispositivo específico.
  Os Usuários deverão estar cientes de que desabilitar notificações de push pode prejudicar a utilidade deste serviço (Minha Oi).

Informações adicionais sobre a coleta e processamento de Dados

Ação jurídica

Os Dados Pessoais dos Usuários podem ser utilizados para fins jurídicos pelo Proprietário em juízo ou nas etapas conducentes à possível ação jurídica decorrente de uso indevido deste Serviço (Minha Oi) ou dos Serviços relacionados.
O Usuário declara estar ciente de que o Proprietário poderá ser obrigado a revelar os Dados Pessoais mediante solicitação das autoridades governamentais.

Informações adicionais sobre os Dados Pessoais do Usuário

Além das informações contidas nesta política de privacidade, Minha Oi poderá fornecer ao Usuário informações adicionais e contextuais sobre os serviços específicos ou a coleta e processamento de Dados Pessoais mediante solicitação.

Logs do sistema e manutenção

Para fins de operação e manutenção, Minha Oi e quaisquer serviços de terceiros poderão coletar arquivos que gravam a interação com Minha Oi (logs do sistema) ou usar outros Dados Pessoais (tais como endereço IP) para esta finalidade.

As informações não contidas nesta política

Mais detalhes sobre a coleta ou processamento de Dados Pessoais podem ser solicitados ao Proprietário, a qualquer momento. Favor ver as informações de contato no início deste documento.

Como são tratados os pedidos de “Não me Rastreie”

Minha Oi não suporta pedidos de “Não Me Rastreie”.
Para determinar se qualquer um dos serviços de terceiros que utiliza honram solicitações de “Não Me Rastreie”, por favor leia as políticas de privacidade.

Mudanças nesta política de privacidade

O Proprietário se reserva o direito de fazer alterações nesta política de privacidade a qualquer momento, através de notificação a seus Usuários nesta página e possivelmente dentro deste Serviço (Minha Oi) e/ou – na medida em que for técnica e juridicamente viável – enviando um aviso para os Usuários através de quaisquer informações de contato disponíveis para o Proprietário. É altamente recomendável checar esta página regularmente, consultando a data da última modificação informada na parte inferior.

Caso as mudanças afetem as atividades de processamento realizadas com base na anuência do Usuário, o Proprietário coletará nova anuência do Usuário, onde for exigida.

Informações para Usuários que residem no Brasil

Esta parte do documento se integra e complementa as informações contidas no resto desta política de privacidade e é fornecida pela entidade que opera Minha Oi e, conforme for o caso, suas controladoras, subsidiárias e afiliadas (para fins desta seção, doravante denominadas em conjunto através dos pronomes "nós", "nos", "nosso" e "conosco").
As disposições contidas nesta seção aplicar-se-ão a todos os Usuários que sejam residentes no Brasil, de acordo com a "Lei geral de Proteção de Dados" (os Usuários serão doravante denominados através dos pronomes "você" e "seu"). Para tais Usuários, estas disposições substituem todas as outras disposições possivelmente divergentes ou conflitantes contidas nesta política de privacidade.
Esta parte do documento usa o termo "informações pessoais", conforme definido na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O que é a LGPD?

Conheça melhor a LGPD em Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Ficou com alguma dúvida? Mande um Oi para gente!
Encarregada: Renata Bertele
Contato: PP-Privacidade@oi.net.br

Exerça seus direitos

Para fazer sua solicitação de acesso, correção e exclusão de dados, observe o passo a passo a baixo e selecione o formulário desejado.

• Formulário pra Cliente e Ex-cliente, clique aqui.
• Formulário pra Não-cliente, clique aqui.

Para fazer sua solicitação, observe o passo a passo a baixo e selecione o formulário desejado.

• Passo 1:
  Nos diga qual é a sua relação com a Oi

  Antes de iniciar sua solicitação, selecione um dos formulários à esquerda de acordo com o seu perfil de titular:

  • Cliente/ Ex-cliente: caso possua ou já tenha possuído algum produto Oi
  • Não-cliente: se você nunca teve qualquer produto Oi

• Passo 2:
  Selecione o direito que deseja exercer

  De acordo com o perfil de titular selecionado, você terá algumas opções de direitos para solicitar. Você só poderá exercer um direito por solicitação.

• Passo 3:
  Informe seus dados de cadastro

  O próximo passo será informar seu nome, CPF e e-mail.
  Precisamos dessas informações para fins de identificação, processamento e atualização de status da sua solicitação.

• Passo 4:
  Tire uma selfie com o seu documento de identidade

  Para garantir sua segurança, evitar fraudes e compartilhamento indevido de dados, a Oi precisa confirmar sua identidade em alguns casos, como no exercício de direito de acesso e retificação.
  
  Você pode verificar se sua solicitação exige essa autenticação no próprio formulário selecionado. Se for necessária a confirmação de identidade, envie uma selfie segurando seu documento de identificação com foto (RG, por exemplo) ao lado do seu rosto.
  
  Fique atento: não use óculos ou outros acessórios no rosto.

  

• Passo 5:
  Agora é só enviar!

  Certifique-se de que todos os campos foram preenchidos e faça o envio.
  Em seguida, confirme seu e-mail através do link que enviaremos junto ao protocolo do seu pedido.
  Após a conclusão da análise, você receberá instruções para consultar a resposta da sua solicitação.

  
  

  Fique ligado!

  Sua solicitação será respondida em até 15 dias corridos a partir da confirmação da sua identidade, e o prazo para não recebimento de ofertas é de 30 dias, conforme as regras do Não me Perturbe.
  Caso precisemos de um prazo maior por questões técnicas ou em razão da complexidade do pedido, você será informado com antecedência.

  No caso de envio de documentação inconsistente em relação aos dados informados, não poderemos atender seu direito. Você será informado e direcionado ao canal dedicado a dúvidas.

  Lembre-se: nenhum direito é absoluto, por isso alguns pedidos podem sofrer limitações. Isso significa que a Oi pode, em alguns casos, deixar de atender ou atender parcialmente sua solicitação. Em todas as situações, você sempre será informado das regras e impedimentos.