Direcionadores
- código de ética e conduta
- comitê de integridade
- leis e regulamentos
- riscos
- políticas e procedimentos
Ferramentas
- contratos/acordos
- guias de condutas de terceiros
- diligências
- monitoramento
- comunicação
- canal de denúncias
- agentes de conformidades
- apuração de fatos
- medidas disciplinares
- gestão regulatória
- educação
Conformidade para nós é saber distinguir, de forma pensada, o que é bom ou ruim para a Oi, suas pessoas e seus públicos de relacionamento, e pôr em prática as atitudes que fortalecem uma atuação íntegra, ética e consistente, considerando, em cada decisão, os fatores que geram sustentabilidade e impacto positivo a curto e a longo prazo.
O Programa de Conformidade Oi é estruturado em 4 componentes: Atitudes, Direcionadores, Ferramentas e Pontos de Conexão.
As Atitudes são a base estruturante do programa, pois entendemos que tudo começa com o aspecto comportamental das pessoas. Cada colaborador ou parceiro é protagonista, e nesse sentido, cada decisão importa.
Os Direcionadores são fontes de referência para as atitudes e incluem diretrizes, regras, legislações, orientações e parâmetros a serem observados.
As Ferramentas são os mecanismos que temos à disposição para prevenir, detectar e remediar condutas que se afastam dos direcionadores devido a motivações contrárias à nossa atuação ética.
Os Pontos de Conexão são as conexões genuínas e de qualidade que queremos fortalecer com cada um dos nossos públicos: clientes, colaboradores, investidores, fornecedores, reguladores, governos, agentes públicos, concorrentes, comunidade e sociedade.
Quando as atitudes essenciais se desdobram em comportamentos, guiados por direcionadores e apoiados por ferramentas, conseguimos atingir o nosso propósito de implementar mecanismos de integridade ágeis, simples e educativos, a partir de ações contínuas de educação e conscientização, assim como implementar e aprimorar os recursos internos para evitar e combater a corrupção, fraudes, assédios, discriminação e análogas, transmitindo o melhor que temos em cada conexão com os diversos públicos que se relacionam com a Oi.
Manifesto pela integridade
e contra a corrupção
Combate à corrupção, muito além de um dever.
Quando falamos em combater a corrupção, falamos de contribuir para uma sociedade mais justa, solidária e com oportunidades para todos. Para nós, isto é mais do que um dever. É uma aspiração que está totalmente conectada com a nossa visão e propósito de existir.
Sabemos que a corrupção gera instabilidade sistêmica, com altos custos e consequências para todos, e que, para ser combatida, não basta o esforço de um, mas empenho conjunto envolvendo cada organização, governo e cidadãos. Nós, como parte do setor privado, já compreendemos e abraçamos o nosso papel nessa colaboração e, por isso, nos manifestamos pela integridade e a ética nos negócios.
Em nossa visão, o fortalecimento de uma cultura ética, comprometida com a integridade, é o caminho para a prevenção e o combate à corrupção, e para promoção de negócios sustentáveis que gerem impactos positivos para todos.
Finalmente, esse manifesto é um convite a cada colaborador, cliente, parceiro e pessoas que façam ou venham a fazer negócios com a Oi para refletirem sobre a importância de seus papéis e nos impactos que, juntos, podemos gerar para a nossa sociedade e para um mundo mais justo e igualitário. Por um mundo com mais integridade e menos corrupção!
ou ligue: 0800 28 22088 Informações
Oi S/A, em recuperação judicial, concessionária do serviço telefônico fixo comutado (STFC) na modalidade local, autorizatária do STFC na modalidade longa distância nacional (LDN) e autorizatária do serviço de comunicação multimídia (SCM), com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Rua do Lavradio, nº 71, 2º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ CEP: 22.280-004, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.535.764/0001-43, doravante denominada “Oi”; e a Oi Móvel S/A, em recuperação judicial, autorizatária dos serviços móvel pessoal (SMP), com sede em Brasília no Distrito Federal, Setor Comercial Norte, Quadra 03, Bl. A - Ed. Estação Telefônica - Térreo - Parte 2 - Brasília/DF, CEP: 70.713-900, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.423.963/0001-11, doravante denominada “Oi Móvel”.
Mudanças na Concessão da Telefonia Fixa: Conforme Fato Relevante publicado em 30/9/2024, a Oi firmou acordo com a Anatel, Ministério das Comunicações, TCU e AGU, pelo qual deixará de ser concessionária de telefonia fixa, e passará a ser autorizatária desse mesmo serviço. Com isso, a Oi deixará de ter de atender diversas obrigações, dentre as quais as de universalização, tais como instalar telefones públicos e atender com serviço de voz a todas as localidades, mesmo aquelas onde esse serviço já é ofertado por outra prestadora. Permanecerão sendo obrigatoriamente atendidas pela Oi com serviço de voz as localidades onde a Oi é a única provedora desse tipo de serviço. Esse serviço será mantido até que essas localidades sejam atendidas por outra prestadora de serviço de voz fixo ou móvel ou até 31/12/2028, o que ocorrer primeiro. Essa iniciativa permitirá que a Oi deixe de ter obrigações relativas a telefonia fixa, que está em franca decadência por já não ser do interesse da sociedade. Além disso, a Oi poderá concentrar seus esforços na adoção de uma nova abordagem de prestação de serviços, conforme previsto no seu Plano de Recuperação Judicial, priorizando tecnologias modernas como a fibra ótica e a oferta de serviços virtuais, bem como a atuação no segmento de mercado corporativo, dentre outros. A alteração aqui descrita não afetará os serviços de banda larga e voz prestados pela tecnologia de fibra ótica (Oi Fibra) que continuarão atendendo normalmente todos os seus clientes atuais e seguirão com seus planos de expansão.
Comunicado: Em cumprimento à Lei Nº 5357, de 29 de dezembro de 2020 no Estado do Amazonas. Acesse os sites do Procon-AM, da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e do Conselho de Defesa do Consumidor.
Transparência salarial: Em cumprimento à Lei de Igualdade Salarial (Lei 14.611, de 2023). Clique aqui e acesse o relatório de transparência salarial da Oi.
